Cidadania italiana na Itália: passo a passo

Um dos posts mais acessados aqui do blog é o vantagens do passaporte europeu e muita gente acaba me questionando sobre a cidadania italiana. Reconheci a minha, sozinha, na Itália em 2005. Só consegui fazer sozinha porque tive o suporte de um primo italiano que me ajudou muito principalmente na parte da fixação da residência. Muita coisa mudou desde então, mas de qualquer maneira, se você está pensando em reconhecer a sua cidadania italiana direto na Itália, segue aqui um tutorial atualizado com tudo o que você precisa saber.

Saiba que o processo todo exige muita paciência e muito estudo do processo e das leis da cidadania. O tutorial ficou enorme e mesmo assim é o resumo do resumo. Quando fiz a minha fiquei meses pesquisando na internet a respeito e sugiro que você faça a mesma coisa.

Como tirar a Cidadania Italiana

Tenho direito à Cidadania Italiana?

Essa é a parte mais básica. Em teoria, todo descendente de italiano (não importa a geração) tem direito. A cidadania italiana é Jus Sanguinis,  ou seja, “direito de sangue” transmitido de acordo com a sua ascendência. Só que existem algumas limitações e você deve se atentar a elas.

1) Naturalização do italiano

O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro, pois só os filhos nascidos antes da naturalização recebem a cidadania.

2) Mulheres na linhagem

Mulheres italianas (não importa se nasceram no Brasil ou na Itália) só transmitem a cidadania para filhos nascidos depois de 01/01/1948. É possível mover um processo judicial nesses casos, mas o reconhecimento da cidadania será judicial. É um processo muito mais demorado e caro, pois exige a contratação de um advogado.

Por exemplo: bisavô nascido da Itália – vô nascido no Brasil – filho nascido no Brasil – neto nascido no Brasil. Todos dessa linha nascidos no Brasil podem requerer a cidadania, desde que o bisavô não tenha se naturalizado brasileiro.

Outro exemplo: bisavô nascido na Itália – vô nascido no Brasil – filha nascida no Brasil em 1950 – neta nascida no Brasil. Todos dessa linha nascidos no Brasil podem requerer a cidadania, desde que o bisavô não tenha se naturalizado brasileiro.

Documentação

Beleza, você descobriu que tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Chegou a hora de procurar a papelada. Minha sugestão: monte uma pequena árvore genealógica do italiano até você. Você irá precisar de todas as certidões de nascimento, casamento e óbito dessa linha sucessória. Suponhamos que a linha seja essa: bisavô – vô – pai – você. Você precisará das certidões de todos. Importante: caso o italiano tenha nascido antes de existir o registro civil na Itália, você deve usar a certidão de batismo.

As certidões brasileiras devem ser de inteiro teor e atualizadas. Na prática, significa que você não pode usar aquela primeira via da sua certidão de nascimento. Tem que tirar uma nova para dar entrada no processo. Verifique no site do consulado da sua região quais são os prazos aceitos.

Meu caso foi muito simples, pois eu tinha todas as informações do meu bisavô, sabia onde ele tinha nascido e sabia exatamente onde buscar a certidão. Eu mesma fui para a Itália buscar a certidão.

Só que meu caso é uma exceção.  A maioria não sabe nem por onde começar. Minha dica: converse com todas as pessoas mais velhas da sua família e tente montar o quebra-cabeças. Tente descobrir de qual cidade saiu seu antepassado italiano. Se alguém sabe o nome do navio que ele chegou. Vá pesquisando na internet essas informações e veja se encontra alguma coisa. Em último caso, contrate um pesquisador.

Outro grande problema é a grafia do sobrenome. No meu caso, não teve mudança nenhuma. Mas sei de pessoas que penaram até encontrar a certidão, pois o nome brasileiro não era igual ao nome italiano. Essa parte irá exigir muita paciência, principalmente se você não sabe muita coisa sobre o seu antepassado italiano.

Agora vem outra parte importante: a retificação. Caso seja preciso retificar alguma grafia no nome, você pode pedir ao cartório para alterar administrativamente. Só que nem sempre é tão simples assim. Muitas vezes é necessário contratar um advogado, principalmente quando não é só o nome ou sobrenome que está errado, mas dados como local e data de nascimento. Nesses casos, a retificação é judicial. Ou seja, demorará ainda mais tempo para conseguir as certidões.

Depois que você estiver com todas as certidões deverá reconhecer as firmas dos escreventes no Tabelionato.

Certidão Negativa de Naturalização

Pronto! Agora você está com todos os documentos e sabe o nome exato do antepassado italiano. Chegou a hora de provar que ele não se naturalizou brasileiro e emitir a Certidão Negativa de Naturalização. Entre no site da Secretaria Nacional de Justiça (http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do). A certidão sai na hora e você tem que imprimi-la. É melhor você já autenticar esse documento nessa mesma página que faz a emissão da certidão.

Legalização

Agora você precisa legalizar os documentos junto ao Ministério das Relações Exteriores. Siga instruções de como enviar essa documentação (http://eresc.itamaraty.gov.br/pt-br/legalizacao_de_documentos.xml). Não esqueça que as certidões devem ser atuais, de inteiro teor, retificadas (se for o caso) e devem ter o carimbo de reconhecimento das firmas dos escreventes. Nessa leva vai junto a certidão negativa de naturalização.

Tradução

Depois que receber as certidões legalizadas é hora de traduzi-las. Para evitar stress, procure os tradutores juramentados listados na página do consulado da sua região. Aliás, é bom ler com atenção o site do consulado e ter certeza que você está fazendo tudo dentro das regras.

Agendamento no Consulado

Depois que estiver com as certidões traduzidas em mãos é hora de agendar um horário no consulado da sua região para legalizar os documentos. Esse agendamento é feito diretamente no site do Consulado. No dia e hora marcados, você tem que ir pessoalmente no consulado.

Pronto! A parte do Brasil está finalizada. É bastante trabalhosa e demorada.

Viagem para a Itália

Agora você terá que decidir se fará o processo sozinho ou contratará uma assessoria. Sinceramente, se você não fala nada de italiano eu não recomendo fazer sem um assessor.

Outra escolha importante é a do comune (cidade) onde você dará entrada no reconhecimento da sua cidadania. No meu caso, fui no mesmo comune do meu bisavô, afinal parte da minha família ainda mora lá. Foi muito tranquilo e rápido. A cidade é pequena. Essa parte irá envolver muita pesquisa. Eu recomendo entrar nos grupos do Facebook de Cidadania Italiana e dar uma lida nos comentários do pessoal.

O ideal é que você pegue um voo direto para a Itália, para receber o carimbo italiano no passaporte. Por que? Porque com o carimbo italiano é desnecessário fazer a declaração de presença na questura (delegacia). Você vai precisar ou do carimbo ou da declaração de presença quando for fixar a residência na Itália.

Muito importante:

Dê uma lida sobre os documentos necessários para viajar para a Europa. Tenha passagem de ida e volta, seguro saúde, comprovante de hospedagem, etc.

Fixação de Residência

Essa é, na minha opinião, a parte mais complicada do processo. A lei de residência na Itália é diferente do Brasil. Resumindo: não adianta alugar um quarto e/ou apartamento no Airbnb ou qualquer outro site de imóveis e ir lá no comune e dizer que está morando em determinado lugar.

Quando você aluga um imóvel na Itália o proprietário deve necessariamente preencher um documento chamado Cessione di Fabbricato. O proprietário deve informar formalmente que está alugando ou hospedando alguém. Ou seja, se o proprietário do imóvel que você alugou não fizer isso perante às autoridades você não tem como fixar a residência. O Fábio do blog Minha Saga explica muito bem isso.

É complexo sim. E é por isso que muita gente contrata assessoria.

Suponhamos que você conseguiu fixar a residência. Agora chegou a hora de ir ao Ufficio Anagrafe do comune escolhido por você para o reconhecimento da cidadania e preencher a declaração de residência. É preciso levar a cópia do contrato de aluguel ou a carta de hospitalidade (nesse caso, a pessoa que deu a carta deve ir junto), o passaporte (com carimbo de entrada), a cessione di fabbricato e todas as certidões traduzidas e legalizadas.

Vigile

O próximo passo é aguardar a visita do vigile (guarda) que verificará se você mora mesmo no endereço. No meu caso isso não aconteceu. Meu caso foi uma exceção, que fique claro! Nos casos normais, a pessoa não sai de casa e fica aguardando o vigile passar. Isso pode levar até 45 dias, mas normalmente é bem mais rápido do que isso.

Depois que o vigile passar e comprovar que você mora no endereço, você poderá finalmente dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania.

Codice Fiscale

Nesse meio tempo é bom já ir fazendo o Codice Fiscale (uma espécie de CPF italiano). Depois que sua cidadania for reconhecida e você tiver a identidade italiana, você precisará do codice fiscale para solicitar a sua tessera sanitaria (carteirinha de saúde).

Cidadania Italiana – não renúncia

Meu processo inteiro na Itália (feito em 2005) demorou 40 dias. Isso porque o Brasil demorou muito para mandar a não renúncia (documento que comprova que nenhuma pessoa da linhagem renunciou à cidadania italiana). Esse, aliás, é o último passo do processo.

Cidadania italiana – observações

Muito importante: esse passo a passo vale única e exclusivamente para quem efetivamente fixou a residência na Itália. No meu caso, só a minha cidadania foi reconhecida. O restante da minha família permaneceu na fila do Consulado em Curitiba e só conseguiu o reconhecimento em 2012.

Reconhecer a cidadania na Itália é infinitamente mais rápido do que no Brasil (média de 3 a 4 meses) e também mais caro.

Como eu disse, fiz tudo sozinha e acho viável desde que você fale italiano e consiga se virar sozinho tanto no comune como para alugar um imóvel e conseguir fixar a residência. Se for contratar um assessor, pesquise MUITO. Não é barato e precisa ser alguém de confiança e que entenda MUITO bem o processo.

Depoimentos

A Luiza do Blog London Sô conta um pouco da experiência dela. Vejapost http://londonso.com/italia/cidadania-italiana-na-italia/

A Nini do blog A Path to Somewhere conta um pouco da experiência dela. Veja o post http://www.apathtosomewhere.com/um-pouco-sobre-a-cidadania/

E a Renata do blog Direto de Paris me deu um breve depoimento de como foi o processo dela.

“Sempre soube que tinha direito à cidadania italiana, mas, sabe como é, sempre acabava enrolando para tirar a minha. Até que, já morando aqui na França, perdi o meu visto de estudante. Aí não teve jeito: ou agilizava isso ou era voltar para o Brasil. Então, comecei a juntar minha papelada, à distância mesmo, com a ajuda da minha mãe, que ia aos cartórios para mim. Enquanto isso, escrevi para a cidade da família dos Inforzatos, pedindo os documentos e em menos de uma semana eles chegaram para mim. Mandei os documentos para a minha mãe, mandei traduzir para o italiano as outras certidões e, depois de várias noites em claro para agendar a legalização, no dia marcado minha mãe foi a consulado e a papelada foi legalizada. Aí chega a parte mais complicada do processo, por dois motivos: primeiro, porque, por estar sem visto, eu não poderia sequer cogitar fazer a cidadania no consulado italiano em Paris. Fora que se ainda tivesse com o visto, também não poderia, (fiquei sabendo depois) porque eles não aceitam o processo de quem mora na França com visto de estudante. Segundo, porque, como estava com processo para recuperar meu visto, estava regular aqui em Paris, mas não poderia sair do país. Mas, eu tinha que ir para a Itália. E teria que ser com assessor porque tinha que voltar para trabalhar. Depois de muito fuçar a internet, achei alguém. Paguei – juntei dinheiro por meses – e, no final de julho de 2014,fui para o sul da Itália, mais precisamente para a Calábria. Fui com o papel do tribunal na mão e morrendo de medo de ser parada no aeroporto. Mas, deu tudo certo. Passei dias maravilhosos, entre a parte burocrática e passeios pelas praias de sonho. Fora que fiz amigos, com os quais tenho contato até hoje. Nem preciso dizer que a minha vida aqui na França desde então mudou, né? É caro? Sim! É burocrático? Sim. Mas vale muito a pena”. Renata Inforzato

Vale a pena tirar a Cidadania Italiana?

Para mim valeu muito a pena. Tive a chance de morar legalmente na Europa, depois consegui um visto de trabalho temporário na Austrália, o Working Holiday Visa e economizei bastante dinheiro não precisando emitir vistos para os Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e Japão. Também sei que a qualquer momento posso voltar a morar na Europa e isso é bastante confortador.

O meu processo não custou muito (não posso mencionar valores, pois fiz tudo há 11 anos e sinceramente não lembro quanto custou), mas como já estava morando em Portugal tive basicamente o custo da passagem, alimentação e passeios, já que não gastei com hospedagem, pois fiquei com o meu primo.

IMPORTANTE:

1) Não sou especialista em cidadania. Coloquei aqui o que lembrava do meu processo e conversei com uma amiga que está com o processo mais “fresco” na cabeça porque foi há poucos meses para a Itália. O melhor canal para tirar suas dúvidas é o canal oficial, o do Consulado. O de Curitiba, por exemplo, tem uma parte bem completa de cidadania. Vale dar uma olhada, principalmente porque cobre bem os assuntos da parte “brasileira”, toda aquela parte da documentação que você precisa preparar antes de ir para a Itália. Site Consulado de Curitiba. O ideal é que você consulte o site do Consulado da sua região.

2) Não tenho condições de responder dúvidas individuais. Novamente: não sou especialista em cidadania.

3) Sobre a Convenção de Haia: há muita expectativa sobre isso, pois acabará com a necessidade de legalizar os documentos no consulado, que é a parte mais chata do processo no Brasil. A notícia oficial no Conselho Nacional de Justiça é essa http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81754-conselho-avanca-na-implantacao-da-convencao-da-apostila-de-haia-no-pais. Só resta aguardar o mês de agosto. Por enquanto fica valendo o que está escrito no post.

4) Não sei muita coisa sobre reconhecimento da cidadania italiana via judicial. Tenho uma amiga que foi recentemente para a Itália fazer isso. O que ela me falou é que teve que contratar um advogado e o processo levará uns 2 anos para ser julgado. O melhor lugar para encontrar informações a respeito é o grupo Cidadania Italiana Judicial no Facebook.

5) Escrevi o post com base na minha experiência e conversei bastante com uma amiga que reconheceu há alguns meses na Itália para saber dos trâmites atuais. Se você encontrou algum erro, por favor me avise.

*Imagem em destaque retirada do site Shutterstock