Durante o planejamento de uma viagem de turismo para Portugal é comum surgir muitas dúvidas, principalmente em relação aos documentos exigidos para entrar no país, especialmente a questão de visto.
De fato há algumas exigências para brasileiros entrarem em Portugal. Pensando nisso, reuni abaixo as principais dúvidas que já me perguntaram aqui no blog, incluindo a clássica pergunta: precisa de visto para Portugal?
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Documentação para Viajar para Portugal a turismo
Primeiramente, vou colocar a documentação exigida para quem vai fazer uma viagem a turismo e, no final do texto, apresentarei também as exigências para outros tipos de viagem.
Precisa de visto para Portugal – viagem de turismo?
Brasileiros viajando a turismo por até 90 dias não precisam de visto para entrar em Portugal.
Importante: a União Europeia adotará o ETIAS (European Travel Information and Authorization System) a partir de 2021 e brasileiros precisarão fazer a solicitação do ETIAS. Mas, afinal, o que é o ETIAS? É uma autorização prévia de viagem que custará 7 euros por pessoa maior de 18 anos. Esse sistema ainda não está vigente. Saiba mais sobre o ETIAS: https://www.schengenvisainfo.com/etias/.
Para viajar para Portugal precisa de passaporte?
Sim, para visitar Portugal é preciso ter um passaporte válido. Aliás, esse é o principal documento necessário para entrar em Portugal. Além disso, o passaporte precisa ter validade mínima de pelo menos 90 dias após o término da viagem.
Minha recomendação: antes de comprar a passagem, confira a validade do seu passaporte. Se ele estiver prestes a expirar, programe-se com antecedência para fazer a renovação. O ideal é renová-lo 6 meses antes do vencimento para evitar aborrecimentos.
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O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen garante a livre circulação de pessoas dentro dos países que assinaram o acordo e Portugal é um desses países. Como resultado, o que isso significa para você que vai viajar para Portugal? Significa que se você for visitar qualquer um dos países abaixo, passará apenas uma vez pela imigração, no aeroporto de chegada a Europa.
Países que fazem parte do Tratado de Schengen
Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Grécia, Hungria, Mônaco e San Marino.
E por qual motivo esse tratado é tão importante para os brasileiros? Por causa do seguro viagem obrigatório.
O seguro viagem é obrigatório em Portugal?
Sim, o seguro viagem é obrigatório para entrar em Portugal, pois ele é um dos países signatários do Tratado de Schengen. A exigência é que o turista possua um seguro com cobertura mínima de 30.000 euros e que garanta assistência médica por doença ou acidente.
Eu gosto muito dos seguros da Assist Card. Já usei algumas vezes e fui muito bem atendida e encaminhada para hospitais bons. Faça sua cotação e ainda ganhe até 10% de desconto.
Comprovante de Hospedagem
Outro item necessário para a entrada em Portugal é o comprovante de hospedagem, já que ele também pode ser solicitado pelo agente de imigração.
Eu gosto muito de reservar hotéis no Booking, pois o site permite cancelamento gratuito na maioria das acomodações, o que me permite escolher o hotel com calma e acompanhar as promoções caso surja algo mais barato.
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Carta convite
No entanto, se você for ficar na casa de algum português ou alguém que resida legalmente em Portugal, você terá que providenciar uma carta convite.
A carta convite é um documento redigido e assinado pelo seu anfitrião com o objetivo de confirmar que você ficará hospedado (a) na casa dele durante o período que estiver em Portugal. Reforçando: esse anfitrião tem que ser um residente legal em Portugal. Pesquise modelos de carta convite na internet.
Passagem de Volta
Para entrar em Portugal também é preciso ter uma passagem de volta (com uma data dentro do período permitido de 90 dias). A passagem de volta é um dos itens mais requisitados pelo oficial da imigração, então é bom ter impressa.
Quantos euros são necessários para entrar em Portugal?
Por fim, o último item da documentação para viajar para Portugal a turismo é a comprovação de recursos financeiros. Em outras palavras, seria a comprovação que você tem condições financeiras para se manter em Portugal durante todo o tempo da viagem.
Caso essa solicitação seja exigida, você pode comprovar por meio de extrato de conta bancária, extrato de cartão pré-pago de viagem, extrato do limite disponível no cartão de crédito e até mesmo dinheiro em espécie.
Segundo o site do Consulado de Portugal (http://consuladoportugalsp.org.br/), a quantidade necessária de euros para entrar em Portugal seria de 75 euros por cada entrada no país e mais 40 euros por cada pessoa e dia de permanência. Em outras palavras, em um cálculo rápido, para ficar 15 dias em Portugal seria necessário ter 675 euros, por exemplo.
Quais situações precisa de visto para Portugal?
Agora se o objetivo da sua viagem não é turismo, saiba que um visto é exigido para brasileiros nas situações abaixo:
O site do Consulado de Portugal traz todas as informações necessárias para cada tipo de visto. Se você se enquadra em uma dessas situações, acesse https://consuladoportugalsp.org.br/vistos/ e https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/index.html
Resumo Documentação para Viajar para Portugal (Turismo)
Em síntese, essa é a lista resumida dos documentos necessários para viajar para Portugal. Lembrando que não precisa de visto para Portugal nas situações de turismo.
✓ Passaporte válido e com duração de pelo menos 3 meses após o término da viagem.
✓ Passagem de ida e volta.
✓ Seguro viagem com cobertura mínima exigida pelo Tratado de Schengen (30.000 euros).
✓ Comprovante de Hospedagem.
✓ Comprovantes Financeiros para se manter em Portugal durante o período da viagem.
Dicas finais: fique calmo (a) e só responda o que o agente de imigração perguntar. Coloque a documentação em uma pasta para facilitar o manuseio.
Essa é a documentação para viajar para Portugal a turismo, contudo a decisão de entrar ou não em Portugal é dada na hora pelo agente da imigração.
